Trabalho de Geo sobre União européia

UNIÃO EUROPÉIA

1. O contexto da formação da União Européia
Castigados duramente por conflitos e disputas durante toda a sua história, os países da Europa ocidental viram na cooperação econômica uma forma de preservar a paz no período que sucedeu a Segunda Guerra Mundial. Além de arrasar o continente, a guerra contribuiu para o declínio das potências européias e ascensão dos EUA como líder capitalista.
Era preciso criar uma relação forte entre França e Alemanha, que depois de mais de cinco anos após o fim da 2ª Guerra continuavam adversárias distantes da reconciliação, e reunir todos os países Europeus de orientação liberal da Europa a fim de construir conjuntamente uma comunidade com um destino comum.
O interesse dos países da Europa Ocidental visavam atenuar freqüentes guerras entre os países vizinhos e também a constituição de um modelo federativo que permitisse a integração entre as economias exauridas dos países europeus no pós guerra, a fim de assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes, como forma de recuperar as perdas com a 2ª Guerra. Além disso, formar uma forte resistência à expansão socialista, que já atingia a Europa Oriental, e de criar uma entidade que conseguisse, ao menos, enfrentar a competição dos EUA no mercado capitalista.

2. Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA)
Com o intuito de deixar as indústrias de carvão e aço sob o controle de uma autoridade comum e independente é assinado, em 1951, o Tratado de Paris sobre o carvão e o aço, originando a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), primeiro passo para a criação do bloco e do processo de integração entre os países da Europa. Este tratado foi assinado por 6 países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

3. Comunidade Econômica Européia (CEE)
Os mesmos 6 países que formavam a CECA, em 1957 assinaram o Tratado de Roma, instituindo a Comunidade Econômica Européia.
A criação de um mercado único possibilitou uma nova área de integração no domínio econômico. Fixou-se a partir daí, o eixo principal em torno do qual se organizou a atual União Européia.
De 1958 a 1970, o fim dos direitos aduaneiros proporcionou à Europa dos 6, um grande crescimento econômico. O comércio intracomunitário cresceu 600%, ao passo que as trocas comerciais da CEE com o resto do mundo cresceram 300%. No mesmo período, o Produto Nacional Bruto (PNB) dos países integrantes, teve alta de 70%.

4. A expansão da Comunidade Européia
Em 1972, e depois em 1994, a Noruega assinou tratados de adesão à União Européia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país.
No ano de 1973 a Comunidade Econômica Européia passou por seu primeiro processo de alargamento, com a adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido. A Grécia ingressou no bloco no ano de 1981, e, logo após, Portugal e Espanha, em 1986, transformando-se assim em Europa dos 12.

5. Ato Único Europeu
O objetivo do Tratado de Roma de criar um mercado comum havia sido parcialmente realizado nos anos 60, graças à supressão dos direitos aduaneiros internos e das restrições quantitativas às trocas comerciais. Mas os autores do Tratado haviam subestimado todo um conjunto de outros obstáculos aos meios para adotarem as 300 diretivas que eram necessárias.
Ao objetivo do grande mercado interno, o Ato Único, assinado em 1986, associa estreitamente outro de importância tão fundamental como o primeiro: o da coesão econômica e social. A Europa cria assim políticas estruturais em benefício das regiões menos desenvolvidas ou que tenham sido atingidas por mutações tecnológicas e industriais. Promove igualmente a cooperação em matéria de investigação e de desenvolvimento. Por último, toma em consideração a dimensão social do mercado interno: no espírito dos governantes da União, o bom funcionamento do mercado interno e uma concorrência sã entre as empresas são indissociáveis do objetivo constante que consiste na melhoria das condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus.

6. União Européia
A partir de 1993, quando entra em vigor o Tratado de Maastricht, a CEE consolida-se ganhando prestígio e influência. Deixa de ter um caráter essencialmente econômico e passa a se chamar então União Européia. A partir desse momento criam-se três pilares, referentes à integração econômica, à política externa e de segurança comum, e às políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial.
O pilar comunitário, regido pelos procedimentos institucionais clássicos, faz intervir a Comissão, o Parlamento, o Conselho e o Tribunal de Justiça Europeus. Os outros dois pilares envolvem os Estados-membros em domínios caracterizados até então como sendo da competência exclusivamente nacional: a política externa e de segurança, por um lado, e os assuntos internos, tais como a política de imigração e de asilo, a polícia e a justiça, por outro. Trata-se de um progresso importante, na medida em que os Estados-membros consideram que é do seu interesse cooperar nestes domínios, como forma de afirmar a identidade européia no mundo e de assegurar uma melhor proteção dos seus cidadãos.
Em 1995, a União Européia passou de 12 para 15 países membros com o ingresso da Áustria, Finlândia e Suécia. E no ano de 2004, a UE contou com a incrementação de mais 10 países ao bloco: República Tcheca, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia. No início de 2007, a Romênia e a Bulgária juntaram-se ao grupo, formando a Europa dos 27.
A Croácia, a Turquia e a Macedônia são novas candidatas a ingressar no bloco, mas as negociações, que começaram em 2005, ainda vão durar alguns anos, em função do recente endurecimento das normas para a adesão de novos países ao bloco.
Com o Tratado de Maastrich, organizou-se a União Econômica e Monetária, que desde 1999, reúne todos os países que cumpriram um determinado número de critérios econômicos destinados a garantir a sua boa gestão financeira e a assegurar a estabilidade futura da moeda única: o euro. Pode-se mesmo considerar que o euro é o símbolo mais concreto da União Européia, por ser uma moeda forte, capaz de concorrer com as grandes moedas de reserva internacionais. Apesar disso, Reino Unido, Suécia e Dinamarca optaram por não aderir ao euro. E a Grécia não cumpriu as condições para adotá-lo.

7. A negociação União Européia - Mercosul
As negociações entre o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a União Européia tiveram início em julho de 2001. No entanto, diversas crises econômicas nos países do Mercosul acabaram por suspender as negociações até 2003. Desde então, várias reuniões e propostas foram realizadas, com o intuito de se chegar a um acordo, o que até o presente momento não foi possível.
No dia 12 de outubro de 2006, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que urgia à União Européia terminar as negociações com o Mercosul, que deveriam, por sua vez, conter os seguintes capítulos:

I - Político e institucional, que reforce o diálogo democrático e a articulação política;
II- Cooperação, que promova o desenvolvimento econômico e social sustentável;
III - Comercial, que instaure uma zona de livre-comércio avançada.

As principais dificuldades para celebração de um acordo são, por parte da União Européia, a aceitação de maiores compromissos em agricultura e, por parte do Mercosul, a aceitação de maiores compromissos em regras.


8. Os aspectos político-econômicos da UE
Na atmosfera econômica, o bloco se caracteriza pela derrubada de barreiras alfandegárias entre os países do bloco, possibilitando um intenso fluxo de mercadorias e serviços livre de restrições fiscais, ampliando as produções e os mercados consumidores das empresas situadas nesses países, criando um mercado interno e autêntico completamente unificado, beneficiando empresas e melhorando as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus. A UE possui ainda políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e transportes.

9. O desemprego na UE
Nos países membros da União Européia a alternância de diferentes partidos políticos a frente dos governos freqüentemente faz com que diversas iniciativas e legislações fracassem ou sejam anuladas. Um exemplo: o poder centralizado sobre a política monetária confiado a um Banco Central Europeu (BCE) que escapa a qualquer controle político.
De acordo com especialistas, a estrutura do BCE é profundamente anti-democrática à medida em que priva as autoridades públicas eleitas, de intervir sobre as políticas macro-econômicas. Eles apontam ainda que as prioridades e as metas da instituição são desequilibradas visto que sua atuação é orientada ao controle de preços, a despeito dos efeitos que isso pudesse causar em termos de desemprego, dificuldades financeiras ou da desorganização do sistema produtivo.
Durante o período de 2001 a 2004, as taxas de crescimento anual médio da União Européia foram de 1,5%, isto é, inferior à registrada no fim dos anos 1990 e apenas metade da taxa esperada. O nível da atividade econômica sofreu uma elevação que foi suficiente apenas para estabilizar a taxa de desemprego por volta dos 15%, mas não para aproximá-la dos 7,4% a 8,1% projetados para o período. Ainda que os novos países membros registrem taxa de crescimento um pouco superior; a de desemprego se mostrava ainda mais elevada: 14,4% nos últimos quatro anos. A resposta invariável do BCE a estes problemas foi de pedir mais reformas estruturais, maior flexibilidade de preços e salários e maior mobilidade da mão de obra.
O Fundo Social Europeu, criado na década de 60, é hoje a principal arma da UE na luta contra o desemprego. O Fundo concede financiamento a programas de desenvolvimento de competências sociais e profissionais. As regiões da UE com níveis de desemprego particularmente elevados ou rendimentos médios baixos merecem especial atenção nas decisões de financiamento. Existe ainda o programa EQUAL que testa formas de combater a discriminação e as desigualdades.
Esse ano, os índices de desemprego diminuíram substancialmente, passando para 6,9%, (cerca de 16,1 milhões de desempregados), dos quais, 10,4 milhões na região de moeda única. Parece pouco, mas ainda é um valor muito elevado se comparado à taxa dos EUA: 4,5% e do Japão: 3,8%.

10. O envelhecimento populacional
O decréscimo populacional na Europa, acentua-se cada vez mais e a imigração não será suficiente contrapeso perante o declínio da natalidade. Ou seja, mesmo prevendo que a Europa acolha até 2050 cerca de 40 milhões de habitantes, haverá perda populacional. Usando a tendência atual como uma média de evolução, a Europa dos 27 terá perdido perto de nove milhões, sobretudo nos novos Estados-Membros. A tendência natural é a diminuição do número de filhos por mulher e o adiamento da maternidade. Por isso, sem o investimento dos Estados membros em políticas ativas de promoção da natalidade, vai acentuar-se a diminuição de nascimentos na Europa. Porque, também fruto desta tendência, há cada vez menos mulheres e jovens para ter filhos no futuro.
Outro dado preocupante é o envelhecimento acentuado da população. Até 2050, o número de pessoas com mais de 65 anos vai triplicar na Europa, passando dos atuais 18 para cerca de 50 milhões. E uma das consequências mais graves será o impacto nas economias dos países, já que, haverá em média, um idoso para cada duas pessoas em idade ativa. Este razão é atualmente de um idoso para quatro pessoas entre os 15 e os 64 anos.

11. Imigração: estimular ou conter?
A Europa vive um dilema: ao mesmo tempo em que precisa importar trabalhadores, teme a invasão de imigrantes. A Europa já é, em termos de circulação de trabalhadores, a região mais livre do mundo. A regra na União Européia é que qualquer pessoa do bloco tem todo o direito de se movimentar, de se estabelecer e de trabalhar em outro país como se fosse um cidadão do local. As medidas de restrição que existem em relação aos novos países-membros são apenas de caráter transitório. Essa nova realidade acirra ainda mais o debate sobre receber ou não mão-de-obra de fora da União Européia. Em alguns países europeus, já há uma porcentagem muito grande de trabalhadores estrangeiros. A Comissão Européia defende uma política de controle rigoroso na entrada dos imigrantes. O fato é que a Europa vai precisar, nos próximos anos, de mais importação de mão-de-obra. Essa é uma condição essencial para o desenvolvimento.

12. Política externa: a racha na UE
Apesar da determinação de uma única política externa no Tratado de Maastrich, o que se vê hoje é uma União Européia dividida. Em 2002, quando a Turquia desejava apoio militar para proteger sua fronteira com o Iraque de ataques desse país, possíveis e até previsíveis em caso de ataque americano a Bagdá, os Estados Unidos estavam dispostos a dar esse apoio e o dariam, seguramente, mesmo sem o consentimento da OTAN. No entanto, o manto jurídico da organização e alguma ajuda dos aliados europeus seriam bem vindas e ela foi solicitada em Bruxelas. Apesar do apoio da maioria dos países membros, França, Alemanha e Bélgica vetaram a ajuda, num claro desafio à posição americana.
Numa frente de batalha paralela, a Europa se rachou ao meio para decidir se apoia ou não a ofensiva americana contra Saddan Hussein. O eixo franco-alemão, motivado por interesses geopolíticos no Iraque, de política interna e, especialmente, por não conseguir aceitar a hegemonia absoluta dos Estados Unidos no mundo, se posicionou radicalmente contra a guerra. Esse posicionamento francês e alemão causou, além disso, funda divisão entre os países europeus. Mais da metade dos Estados membros da União Européia, liderados por Grã Bretanha, Itália e Espanha, efetivamente se rebelaram contra o eixo Paris-Berlim e estão apoiando os Estados Unidos. E o estão fazendo por puro oportunismo e desejo de ter lucros tanto com os despojos da guerra como com a boa vontade da superpotência americana.
Efetivamente, o que vemos nesse exato momento são países que aceitam abdicar de sua soberania econômica, via euro e Banco Central Europeu, mas não a política, e seguem as suas tradições de política externa de forma independente. De um lado, uma Inglaterra sempre pronta a apoiar os Estados Unidos, a espera de que esse “relacionamento especial” lhe traga de volta o status de grande potência, mas que, na verdade, leva apenas ao escárnio mundial. De outro, uma Alemanha que faz de tudo para evitar conflitos e uma França que quer usar o manto europeu para readquirir status mundial. Ao mesmo tempo, vários países (desde gigantes como a Itália e a Espanha até pesos menores, como a Dinamarca ou Portugal) aproveitam o momento de conflito entre Berlim, Paris e Washington para enfraquecer o eixo França/Alemanha que tem conduzido os destinos da União Européia desde os seus anos iniciais.

13. A expansão do bloco: prós e contras
Entre os argumentos mais comuns está o de que a expansão leva à imigração em massa e ao aumento do crime. Ou que trabalhadores de países mais pobres estariam tirando empregos daqueles que vivem em países mais ricos e que companhias trocam de país em busca de menores contribuições trabalhistas e proteção social mais frágil. Os países mais ricos estariam "pagando subsídios' aos estados mais pobres. E muitos acham que o bloco terá um colapso, porque o excesso de países faz com que não haja consenso em torno de nenhum assunto.
Entretanto, a imigração ajuda a distribuir renda dentro do continente e a UE poderá ajudar os novos membros a combater crime e corrupção. A mão de obra barata é positiva para as economias mais ricas da Europa e é melhor que as companhias se mudem para outros países europeus do que para Índia ou China. Os países ricos ganham mais estando em um único e maior mercado do que com as receitas vindas de países mais pobres. A UE tem aumentado em intervalos regulares desde 1973 e a integração tem se mantido firme. Os processos decisórios não entraram em colapso ainda, apesar do sinal preocupante enviado pelo fracasso do projeto de se aprovar a constituição através de referendos nos países-membros.

14. A Constuição Européia
Discutida originalmente em 2004 no mesmo local onde foi selado o Tratado de Roma, a Constituição Européia pretendia aprimorar o funcionamento das instituições da UE e diminuir a distância entre ela e a população dos países-membros. A população da França, entretanto, um dos países comumente citados como locomotiva da União Européia, além da Holanda, rejeitou o projeto, criando um impasse político. O ‘não’ à Constituição foi uma conseqüência dessa aceleração na integração de países diferentes. Agora, são 27 países discutindo tudo isso, e o processo de tomada de decisões passa a ser mais lento.