ÁFRICA
INTRODUÇÃO
Na maior parte da África, metade da população adulta jamais freqüentou a escola ou abandonou os estudos antes de completada a alfabetização básica. Em todo o continente, com variações regionais, os indicadores vitais e sociais atestam a extensão assustadora da pobreza.
Mas a pobreza africana não é um fenômeno de raízes puramente econômicas: é, antes de tudo, um fruto da falência política dos Estados. O controle autoritário do poder por elites étnicas, que usam os Estados exclusivamente para promover o aumento da própria riqueza e influência, é o pano de fundo da tragédia social na África.
Essa tragédia social africana tem uma história, que a entrelaça ao tráfico de escravos e ao imperialismo europeu. Também tem uma geografia, que a liga às fronteiras políticas coloniais e à exploração dos recursos minerais e energéticos.
O continente africano abriga duas sub-regiões claramente delimitadas: a África Setentrional (África Branca) e a Subsaariana (África Negra). O limite natural entre ambas é o deserto do Saara.
Os seis países da África Setentrional têm características físicas e humanas semelhantes às das nações do Oriente Médio. Seu clima é desértico e a região, majoritariamente ocupada desde o século VII, por povos árabes, que difundiram o islamismo a língua e a cultura árabes.
A porção mais ocidental dessa sub-região, conhecida pelo nome de Magreb (que significa "poente", em árabe), compreende o Marrocos, a Argélia e a Tunísia. Os outros três países são Líbia, Egito e Djibuti.
A África Subsaariana bem mais extensa. reúne a maioria da população, predominantemente negra. Essa região concentra alguns dos principais problemas econômicos e sociais do planeta somados a guerras civis que opõem diversos grupos étnicos e ciclos de golpes e contragolpes de Estado.
Índices altíssimos de desnutrição são registrados na República Democrática do Congo (73%), na Somália (71 %) e no Burundi (69%). Nessa região também vivem cerca de 70% dos portadores do vírus HIV no mundo em 2002. No ranking do índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela Organização das Nações Unidas (ONU), os países subsaarianos ocupam 32 das 35 piores posições.
1 – Região do Magreb
2 – Deserto do Saara
3 – Região do Sahel
, mas também problemas decorrentes de sua dependência, econômica e financeira, herança do colonialismo e da atual ordem econômica mundial ditada pelos paises desenvolvidos.
A SITUAÇÃO ATUAL E O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO AFRICANO
‘Quando os colonizadores aqui chegaram,
eles tinham a Bíblia e nós, a terra;
quando partiram, nós ficamos com a Bíblia
e eles, com a terra.’
Na América Latina e na Ásia, eles tornaram-se exceções. Na África Subsaariana, são a regra – os países cujas economias dependem das exportações primárias. Nesses países, o setor exportador concentra-se num grupo pequeno de gêneros tropicais (cacau, café, banana, amendoim) ou minérios (cobre, cobalto, bauxita, urânio, ouro, diamantes). Alguns deles dependem basicamente das exportações de petróleo.
A origem das suas estruturas econômicas encontra-se na divisão internacional do trabalho configurada no século XIX, que se destinava a atender às necessidades de matérias-primas e gêneros tropicais dos mercados consumidores dos países industriais. A condição de fornecedores de produtos primários retira desses países o controle sobre o destino, na medida em que os preços dos seus produtos de exportação subordinam-se à demanda nos países desenvolvidos. As oscilações bruscas nos preços internacionais das suas exportações degeneram em saldos negativos na balança comercial, que aprofundam o endividamento externo e ampliam a pobreza.
Na geografia econômica africana, os fornecedores de gêneros tropicais concentram-se, principalmente, no Golfo da Guiné e na África Ocidental. Mais de 40% da produção mundial de cacau localiza-se na Costa do Marfim e em Gana. O Senegal especializou-se no amendoim; Gâmbia e Benin, no óleo de palma; Togo, no algodão; Guiné-Bissau, na castanha de cajú.
A África Austral distingue-se pela importância das exportações minerais. A África do Sul, única economia industrial da África Subsaariana, é o maior produtor mundial de cromo, ouro e platina. O Zimbábue destaca-se na produção de cromo e platina; Zâmbia, na de cobalto e cobre, Botsuana, na de diamantes industriais; Namíbia, na de urânio. Já na África Equatorial, a República Democrática do Congo é fornecedora de diamantes industriais e cobre. A Guiné, na África Ocidental, é o 2º produtor mundial de bauxita. O Níger, no Sahel, é o 3º maior produtor de urânio.
O petróleo sustenta diversas economias exportadoras africanas. A Nigéria, no golfo da Guiné, é o maior produtor do continente, sendo membro da OPEP. Ao sul desse país, na África Equatorial, diversos países especializaram-se no fornecimento de petróleo, que também é o fundamento do setor exportador de Angola, na África Austral.
As exportações representam quase a metade do PIB de Angola e do Gabão, mais de um terço da riqueza nacional da Libéria e Guiné Equatorial, um quarto em Botsuana e quase um quinto na Costa do Marfim e na Namíbia. Na Nigéria, com seus 125 milhões de habitantes, um sexto do PIB depende das exportações, o que é um indicador da pobreza da população e limites impostos por essa situação ao desenvolvimento do mercado interno.
Na África Subsaariana como um todo, o crescimento demográfico explosivo não foi acompanhado por expansão proporcional da produção de alimentos. A produção agrícola per capita é, atualmente, inferior à registrada em 1970. A conseqüência consiste no aumento da dependência das importações de alimentos. Entre as economias baseadas nas exportações primárias, algumas têm que importar um terço ou mais dos alimentos que consomem: Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau e República Democrática do Congo.
Mas os preços internacionais das matérias-primas e gêneros tropicais vêm se reduzindo, década após década, de modo que a renda obtida com as exportações não acompanha as necessidades crescentes de importação de alimentos.
A pobreza está disseminada por toda a África. Mas os extremos de miséria – que se manifestão, periodicamente, em devastadoras crises de fome – concentram-se no Sahel (Mali, Chade, Níger e Burkina-Fasso), no Chifre da África (Etiópia, Somália e Eritréia) e na África Oriental (Burundi, Ruanda e Tanzânia). O grupo de países nos quais o PIB per capita é inferior a mil dólares abrange ainda Serra Leoa, República Democrática do Congo, Nigéria, Moçambique, Malaui, Zâmbia e Madagascar. Com poucas exceções, são países nos quais o setor exportador é quase insignificante, representando menos de 5% do PIB.
Uma das características mais importantes desses países é o fraco grau de integração entre as suas economias e os fluxos internacionais de mercadorias. As antigas estruturas produtivas, baseadas na subsistência e nas trocas em mercados puramente locais, não foram profundamente transformadas pela modernização. Mas elas sofreram o impacto da aceleração do crescimento demográfico e revelaram-se incapazes de sustentar populações muitas vezes maiores que as existentes na primeira metade do século. Quando desastres naturais – como secas prolongadas ou inundações – combinam-se com a violência política interna, o frágil equilíbrio da miséria é rompido.
A partilha do continente africano entre as potencias européias foi oficializada na Conferencia de Berlim (1884-85) e destruiu por completo as estruturas sociais e econômicas das antigas comunidades africanas. Os europeus transformaram a África numa fonte de matérias-primas e, para tal, dividiram seu território segundo os interesses dos colonizadores, delimitando novas fronteiras, deslocando tribos, comunidades de suas atividades tradicionais, para as que mais lhes interessavam, como a agricultura exportadora – em forma de plantation – ou o trabalho das minas.
Ao final da Segunda Guerra Mundial, a Europa estava enfraquecida política e economicamente, o que favoreceu a proliferação de rebeliões nas colônias africanas. Levado a efeito, sobretudo na década de 60, quando se emancipou a maioria dos paises africanos, o processo de independência, entretanto, não trouxe paz ao continente, pois os novos paises foram formados nas mesmas bases territoriais instituídas pelos colonizadores, muitas vezes, sem nenhuma unidade nacional ou étnica (“As fronteiras artificiais”).
As imagens terríveis dessas catástrofes humanas, difundidas pela mídia, foram associadas à África como um todo. Mas, efetivamente, as catástrofes da fome atingem o grupo de países miseráveis, isolados da economia mundial, cujos aparelhos de Estado não passam de frágeis instrumentos do poder de uma diminuta elite étnica. A continuidade dos conflitos armados, o avanço de epidemias e o agravamento da miséria marcam a história recente da África e contribuem para o isolamento econômico do continente.
A economia contemporânea depende da existência de instituições políticas que controlam a aplicação das leis, fazem valer os contratos e criam, assim, a confiança necessária para os investimentos produtivos e a expansão do comércio. Depende também da existência de infra-estruturas energéticas, redes de transporte e comunicações, além das garantias mínimas para a circulação, em segurança, de mercadorias e pessoas. Tudo isso requer Estados nacionais modernos, capazes de administrar o território através de uma burocracia razoavelmente eficiente e de forças militares e policiais organizadas e subordinadas às instituições políticas.
A fraqueza dos Estados é a outra característica que define o grupo de países miseráveis da África Subsaariana. Em muitos deles, o poder central resume-se a uma elite étnica que utiliza o aparelho de Estado como fonte de extração de renda para seus círculos clânicos. O governo não é capaz de tributar o conjunto da sociedade e, em certos casos, sequer controla de fato vastas regiões do território. Conflitos entre clãs geram insegurança e instabilidade permanentes, impedindo a unificação do mercado interno.
A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética transformou a África num estranho e confuso “campo de batalha”. As tradicionais rivalidades entre as tribos foram exploradas pelas superpotências, a fim de conquistarem espaços políticos nesse continente. Em qualquer país africano onde se constatava a ocorrência de divergências, lá estavam as duas superpotências financiando uma das partes, fornecendo armamentos modernos e apoio tático para levá-las ao poder. Os aliados que chegavam ao poder recebiam ajuda de toda ordem da potência aliada, inclusive financeira, o que de alguma forma servia para atenuar o quadro de miserabilidade em que vivia a maior parte dos habitantes desses paises.
A miséria africana não pode ser resolvida na esfera da economia. No passado, logo depois das independências, as experiências econômicas dos regimes autoritários do chamado “socialismo africano” fracassaram em promover a modernização e o desenvolvimento. Na década de 90, após o fim da Guerra Fria, o “liberalismo africano” suscitou novas esperanças, que já se dissiparam em ciclos de guerras clãnicas e étnicas. Nem um nem o outro experimentaram erguer verdadeiros Estados nacionais, alicerçados em instituições políticas legitimas e democráticas.
Observe, no mapa, a rede africana de transporte. Veja que o traçado das principais ferrovias não foi projetado para unir os países ou as regiões de um mesmo país. Ele foi pensado para unir as economias africanas no mercado internacional. Por isso, as ferrovias dirigem-se aos portos de exportação. O sistema de transporte reflete, portanto, uma economia dependente e voltada para o exterior.
TEXTO COMPLEMENTAR
A TRAGÉDIA DA AIDS
Em dezembro de 2002, cerca de 42 milhões de pessoas no mundo eram portadoras do vírus do HIV, incluindo-se aí mais de 3 milhões de crianças menores de 15 anos. A esmagadora maioria dessas pessoas, quase 30 milhões, vivia na África subsaariana. A epidemia avançava a passos largos na região: em um único ano, foram registrados 3,5 milhões de novos casos, e 2,4 milhões de pessoas morreram em conseqüência da doença.
Essa é uma epidemia especial. Ao contrário da maioria das doenças infecciosas, que atingem principalmente crianças e idosos, a AIDS afeta mais vastamente os jovens adultos. Do ponto de vista demográfico, seus efeitos assemelham-se aos de guerras. Com a importante diferença que, ao contrário da guerra, a AIDS não discrimina sexo, matando homens e mulheres em igual proporção. Em Botsuana, país mais afetado, mais de um terço dos adultos estão infectados, e uma criança nascida hoje tem esperança de viver apenas 36 anos - cerca de metade do que viveria se a doença não existisse. O declínio da expectativa de vida é também dramático no Zimbábue, na África do Sul e no Quênia.
A difusão descontrolada da doença na África funciona como uma bomba social: destrói os núcleos familiares, que desempenham funções vitais na reprodução das sociedades - em particular, entre os pobres e no meio rural. Estima-se que 10% das crianças africanas sejam "órfãos da AIDS", isto é, já perderam pelo menos um dos pais, vítima da doença. Sob os efeitos da AIDS, o futuro próximo assistirá à emergência de "países de adolescentes órfãos", Uma estrutura etária desse tipo significará a virtual dissolução das instituições políticas e sociais e abrirá caminho para a disseminação, em escala sem precedentes, de conflitos etno-tribais.
Alguns países africanos, contudo, estão conseguindo controlar a epidemia: no Senegal, que lançou vi
goroso programa anti-aids em 1986, a taxa de infecção é inferior a 2%. Em Uganda, que somente começou a agir no início da década de 1990, a proporção de adultos com o vírus já caiu de 14% para 8%. São países muito mais pobres do que a África do Sul, onde a taxa de infecção é de 20% da população adulta, e mais pobres que Zimbábue e Namíbia, nos quais a taxa de infecção está em torno de 25%. Mas os Estados acordaram para a aids.
No Senegal e em Uganda, os governos distribuem preservativos. Mas isso é pouco em sociedades patriarcais, onde as mulheres não têm voz. Oferecendo melhor educação para as jovens do sexo feminino, os dois países as colocaram em condições de exigir que seus parceiros usem os preservativos. Entre 1995 e 2000, o uso de preservativos dobrou, em grande parte devido à pressão das mulheres jovens.
As mulheres são uma chave crucial para a vitória da guerra contra a AIDS. Das crianças pequenas infectadas, cerca de um terço contraíram o vírus na amamentação. Substituir o leite materno por leite em pó custa caro, mas a ajuda internacional pode contribuir para resolver o problema. Contudo, na África, a mistura de leite em pó com água é, em geral, mais letal que o HIV. A água contaminada provoca diarréia, que é a maior causa de mortalidade infantil. No Senegal e em Uganda, o investimento em saneamento básico foi crucial para o controle da epidemia.
No passado recente, o preconceito interpretou a AIDS como epidemia de homossexuais e viciados em drogas. Hoje, um racismo disfarçado classifica como moléstia de negros africanos. Entretanto, a evolução do número de casos de AIDS na região mostra que se trata fundamentalmente de uma epidemia de sociedades miseráveis em países onde o Estado não funciona. A falência das estruturas estatais abriu o caminho para a AIDS. Se não forem tomadas providências urgentes, o alastramento da doença ameaça bloquear qualquer tentativa de reconstrução dessas estruturas.
Magnoli, Demétrio e Araújo, Regina. Projeto de Ensino de Geografia Geral. Ed. Moderna -2004
segunda-feira, 19 de novembro de 2007
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