Geografia - UE texto

DINÂMICAS DA INTEGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPÉIA

A União Européia é um bloco econômico formado por 27 países e que se projeta mundialmente por possuir o mais adiantado processo de integração. No caso, uma interação que vai muito além da dimensão econômica... A União Européia atualmente representa a terceira maior associação econômica em termos de Produto Interno Bruto (tem um PIB de aproximadamente 14,2 trilhões de dólares, perdendo para o NAFTA e a APEC). A denominação União Européia passou a ser chamar formalmente utilizada em 1993, quando o tratado de Maastricht entrou em vigor.
Após a 2a Guerra Mundial (1939 – 1945), a Europa deixou de ser o principal pólo econômico do mundo. Os EUA consolidam-se como a grande potência capitalista, que financiava a reconstrução européia por meio do chamado Plano Marshall. Diante desse quadro, os países europeus resolveram unir-se em organizações econômicas para ampliar seus mercados consumidores e competir com os EUA e a URSS. Assim, em 1957, França, Itália, República Federal da Alemanha e os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) assinaram o Tratado de Roma, formando o Mercado Comum Europeu (MCE), posteriormente Comunidade Econômica Européia (CEE).
Em dezembro de 1991 foi assinado o já mencionado Tratado de Maastricht (Holanda), também denominado Tratado da União Européia, que se desdobrou em dois outros: o da União Política e o da União Monetária e Econômica. O tratado estabeleceu um mercado interno único e um sistema financeiro e bancário comum, com moeda própria (o Euro), que entrou em circulação a partir de 1999, com a adesão de 11 países (ficaram de fora o Reino Unido, a Grécia – atualmente já faz parte da Zona do Euro, a Suécia e a Dinamarca). Também ficou garantida a cidadania única aos habitantes dos 15 países mais antigos do bloco. O acordo lançou, ainda, as bases de uma política externa e de defesa comunitária. Na questão social, ficaram definidos quatro direitos básicos dos cidadãos desses países comunitários mais antigos: livre circulação, assistência previdenciária, igualdade entre homens e mulheres e melhores condições de trabalho. Além disso, há a previsão de unificação das leis trabalhistas, criminais, de imigração e as políticas externas dos países membros. Pelo Acordo de Schengen (1995, Luxemburgo) também está previsto o final dos controles de fronteira entre os seus signatários, o que representará a criação de uma fronteira externa comum.
O ano de 2004 marcou a mais expressiva expansão da União Européia, com a adesão de 10 novos países ao bloco: Estônia, Letônia e Lituânia (antigas repúblicas da ex-URRS), Polônia, Hungria, República Tcheca (ou Chéquia), Eslováquia (as duas anteriores resultam da separação sem conflitos da antiga Tchecoslováquia em 1993), a Eslovênia (antiga república da ex-Iugoslávia), Malta e Chipre (duas países ilhas no Mar Mediterrâneo). Mais recentemente, no incio de 2007, Romenia e Bulgária também foram aceitas no bloco. O fato mais significativo dessa expansão foi político. A UE fez sua primeira expansão em direção ao antigo bloco socialista europeu (exceto no caso de Malta e Chipre), derrubando um outro lado da Guerra Fria na Europa: o desenvolvimento de dois modelos econômicos dentro do continente desde os anos 1940 (Europa Ocidental capitalista x Europa Oriental socialista). Os novos integrantes estão sujeitos a diversas regras transitórias de adaptação à legislação comunitária. Por vários anos, participarão apenas parcialmente do bloco comunitário (estão fora do Euro e da livre circulação de pessoas, por exemplo), embora sejam integrantes da União Européia.
Este fato político ficou ainda mais reforçado com a expansão da OTAN a direção do leste do continente nos últimos anos.
OTAN ABRE SUAS PORTAS PARA O LESTE
Organização enterra temores da Guerra Fria ao abraçar Polônia, Hungria e República Tcheca

Numa decisão histórica que redesenhará o mapa da segurança na EUROPA, a aliança de defesa criada há quase 50 anos para conter a expansão do socialismo no continente abriu ontem suas portas para antigos inimigos da Guerra Fria. Após um dia de intensa negociação em Madri, líderes dos 16 países da OTAN e dos EUA convidaram para se juntar à aliança em 1999 três integrantes do extinto Pacto de Varsóvia: Polônia, República Tcheca e Hungria.
O GLOBO, 09 de julho de 1997.
Algumas atualizações se fazem necessárias em relação ao teor do texto acima:
A OTAN firmou uma parceria com a Rússia em maio de 2002, o “Conselho Otan-Rússia”, que substituiu o acordo de 1997. Ele permite ao governo da Federação Russa participar de decisões relativas ao combate ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
Em 2004 ocorreu um novo processo de expansão da OTAN para o Leste Europeu, consolidando sua atuação na antiga área socialista da Europa. Os mais novos membros da OTAN são Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia


A EUROPA DOS 27

1957
1973
1981
1986
1995
2004
2007
Alemanha *
França
Itália
Luxemburgo
Holanda
Bélgica
Reino Unido
Irlanda
Dinamarca
Grécia
Espanha
Portugal
Áustria
Finlândia
Suécia
Estônia
Letônia
Lituânia
Polônia
R. Tcheca
Hungria
Eslováquia
Eslovênia
Chipre
Malta
Romênia
Bulgária
· na época a Alemanha Ocidental




Textos complementares:
Carta polêmica
O ponto polêmico na carta da UE é o que ela re­presenta para os franceses (a Constituição da União Européia, posteriormente a publicação da reportagem, foi rejeitada pela população na França e na Holanda). Apesar de Jacques Chirac garantir de que a França vai aumentar o seu peso nas decisões do bloco com um maior per­centual de votos, os fran­ceses temem o país cada vez mais à mercê dos bu­rocratas da UE. A impres­são na França é de que Bruxelas caminha para implantar um modelo ul­traliberal no estilo ameri­cano, que seria uma ameaça ao generoso siste­ma social do país.
Uma das grandes preocupações dos fran­ceses - sobretudo os agricultores - é a inten­ção da UE de reformar o Pacto Agrícola Comum, a fonte de subsídios que alimenta boa parte dos agricultores franceses.
O que mais suscitou o medo da interferência da UE foi uma polêmica dire­triz de Bruxelas bloquea­da pela firme oposição de Chírac. A chamada dire­triz Bolkestein estabelece que profissionais de um país poderão prestar ser­viços em outro com base nas regras trabalhistas da nação de origem do traba­lhador. Ou seja, um polo­nês poderá arranjar em­prego na Alemanha se­gundo a legislação traba­lhista e os salários prati­cados na Polônia. Daí veio o que vem sendo chama­do de "síndrome do enca­nador polonês".
Acossados por uma ta­xa de desemprego de 10 %, os franceses te­mem que isso abra as por­tas para uma invasão de profissionais de países da Europa Oriental, que competiriam com trabalhadores da França por salários menores e menos garantias trabalhistas.
A "síndrome do encana­dor polonês" chegou a tais níveis que tanto polí­ticos da esquerda como da direita se uniram para tentar acalmar os temores de parte do eleitorado. Até o presidente da Polônia, Aleksander Kwas­niewski, viu-se obrigado a mencioná-lo numa recente aparição para impulsionar o voto pelo "sim" no referendo. Kwasniewski assegurou que seu país não inundaria a França com profissionais em bus­ca de trabalho. Ao que pa­rece, de nada adiantou.
O Globo, 31.05.2005
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O contra-ataque do encanador polonês
Cartaz turístico é usado para rebater temor de invasão de trabalhadores na França
PARIS. Os poloneses nunca entenderam a histeria. Mas riram muito. A "síndrome do encanador polonês" que, contagiou a Fran­ça este ano, durante o referendo sobre a Constituição européia (rejeitado pelos franceses), surgiu do medo de um projeto de diretriz européia conhecida como bolkestein. O projeto não apenas fa­cilitava a circulação de trabalhadores no bloco, como determinava que se um enca­nador polonês, por exemplo, prestasse um serviço na França, ficaria valendo as regras de salário e proteção social de seu país, não as da França. Criou tanta polêmica que foi engavetado.
Em nenhum momento, claro, a diretriz mencionava a palavra "encanador", muito menos polonês. Mas o personagem acabou virando o centro do debate político no país, alimentado pelo temor de invasão de cidadãos dos novos países-membros da UE da Europa centro-oriental. Foi Jacques de Villiers, político da direita nacionalista, quem ini­ciou a campanha, ao alertar que a França acabaria invadida por encanadores polone­ses se o projeto fosse aprovado. Ele disse:
- Este caso é grave. Das 11 milhões de pessoas que trabalham no setor de servi­ços, um milhão de empregos estão amea­çados por esta diretriz. Trata-se do des­mantelamento do nosso modelo social.
Villiers citou também arquitetos da Estô­nia. Mas o que ficou na mente dos france­ses foi o encanador polonês. A ponto de al­guns jornais terem simulado um cano de água furado e convocado 20 encanadores para provar que os profissionais franceses estavam disponíveis. Ou seja, para compro­var que não faltava encanador - justifica­tiva de Frits Bolkestein, ex-comissário euro­peu que criou o projeto do diretriz.
Quem ganhou com a polêmica foi a Po­lônia, que lançou uma campanha turística usando um cartaz com um loiríssimo, sexy e musculoso encanador segurando seus instrumentos de trabalho com ares de Da­vid Beckham. No alto do cartaz, a frase "Bem-vindo à Polônia" e uma convocação bem humorada: "Eu estou na Polônia. Ve­nham todos". Funcionários do Departa­mento de Turismo polonês festejaram. Em julho e agosto, auge do verão, a Polônia viu o número de turistas franceses saltar 14%.
- O cartaz teve um enorme efeito na mídia mundial. Chamou a atenção de muita gente sobre o nosso país. Não que­ro exagerar o impacto do encanador, mas ele teve sucesso até na Austrália ­disse Krzysztof Turowski, do Departa­mento de Turismo polonês.
A França tem cerca de 180 mil encana­dores, mas estaria precisando de mais 6 mil, segundo o "Le Monde."
O GLOBO, novembro de 2005


AS POLÍTICA DE SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS E
DIFERENÇAS SOCIOECONÔMICAS ENTRE OS PAÍSES MEMBROS.
O Globo, 16.06.2005.

















O CASO HISTÓRICO DAS TENTATIVAS TURCAS DE ENTRAR NA UNIÃO EUROPÉIA
O GLOBO, 04.10.2005

Argumentos contra e a favor da entrada da Turquia: - A FAVOR DOS TURCOS CREDIBILIDADE: A credibilidade da UE pode ser comprometida se a Turquia, após cumprir os critérios políticos, for rejeitada. PONTE INTERCULTURAL: A situação demográfica da Turquia, sua cultura e religião a transformam numa ponte entre a UE e o mundo muçulmano. REFORÇO ESTRATÉGICO: Com o segundo exército em tamanho na Otan e alcance estratégico no Oriente Médio, a Turquia reforçaria as ambições da UE de se transformar em protagonista importante na região e no mundo. REJUVENESCIMENTO: A Turquia tem uma economia em rápido crescimento e uma população jovem que pode ajudar a amortecer a crise previdenciária de um continente cujos habitantes envelhecem. REFORMAS TURCAS: A possibilidade de adesão está forçando a Turquia a realizar reformas políticas e econômicas e estabelecer liberdades democráticas. GRÉCIA: A adesão poderá ajudar a resolver a antiga rixa com a Grécia e a questão de Chipre, além de aumentar a estabilidade do Mediterrâneo Oriental.




- CONTRA OS TURCOS ONDA IMIGRANTE: Os turcos das zonas mais pobres invadiriam a Europa em busca de trabalho. ESFORÇO ORÇAMENTÁRIO: O tamanho da Turquia imporia uma sobrecarga orçamentária à UE, com enormes transferências de recursos para melhorar a infra-estrutura e a administração do país. PESO MAIOR NA UE: A Turquia terá a maior população e, com isso, o maior número de votos no Conselho Europeu, com a maior bancada no Parlamento Europeu, o que pode deixar inquieta a opinião pública do continente. FRONTEIRAS: A admissão da Turquia levaria as fronteiras da UE ao Irã, ao Iraque e à Síria. Com uma UE sem fronteiras internas, seria difícil conter o fluxo de imigração ilegal.

OS PRINCIPAIS DESÁFIOS ENFRENTADOS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO

a) QUESTÃO DO IMIGRANTE E O NEONAZISMO.

Os movimentos migratórios sempre fizeram parte da história do continente europeu. Neste século, no entanto, após a Segunda Guerra Mundial, eles se tornaram extremamente numerosos. Essas migrações inicialmente eram intra-européias, com o deslocamento da população dos países menos desenvolvidos do continente, como Portugal, Espanha, Grécia e Turquia, para os mais desenvolvidos, onde estava ocorrendo um forte processo de crescimento industrial, como Alemanha, França e Reino Unido.
Nas últimas décadas, no entanto, essas migrações passaram a ter um caráter extracontinental muito mais marcante, com a chegada de populações de países da periferia do capitalismo, como latino-americanos, africanos e asiáticos, em busca de melhores condições de vida e trabalho. Embora a mão-de-obra imigrante seja necessária para realizar as atividades perigosas, que envolvem menor remuneração, sujas ou pesadas, que os trabalhadores nacionais já não mais aceitam, a presença e o estabelecimento definitivo dos imigrantes nesses países nunca foram bem assimilados pelos trabalhadores nacionais. Esses julgam os imigrantes concorrentes desleais, que trabalham sem registro adequado e aceitam remuneração inferior à do mercado.
Esse sentimento de repulsa aumenta nos momentos de crise econômica, quando o desemprego atinge uma grande massa de trabalhadores nacionais. Por ocasião desses momentos, como se verifica neste começo de século, os “filhos da pátria” passam a considerar os imigrantes um entrave ao desenvolvimento. Tal postura, aliada a um sentimento nacionalista exacerbado por parte dos segmentos mais conservadores da sociedade, tem favorecido a formação de movimentos contrários aos imigrantes, às vezes institucionalizados em partidos políticos de ultradireita, como ocorre na França, às vezes clandestinamente, ou como as organizações de cunho neonazista, na Alemanha e Áustria.
Esses movimentos defendem desde um maior controle sobre a imigração até a perseguição e a expulsão de imigrantes que, em muitos casos, já estão estabelecidos há décadas, inclusive com filhos nascidos em seu território.

Ponha os estrangeiros na prisão
ou no campo de concentração
ou mesmo no deserto, mas ponha-os para fora.
Matem suas crianças, violem suas mulheres,
eliminem sua raça (...)
Se você notar um turco num bonde
e ele olhar de maneira provocativa,
então se levante e simplesmente dê-lhe um soco.
Depois puxe sua faca
e enterre nele 17 vezes.
(Primeira e última estrofe de uma música cantada pelo conjunto de rock skinhead alemão Endsieg – “Vitória Final”)




Texto complementar:

NOVOS ÓDIOS
O racismo cresce e assusta na Europa, onde estive durante o último mês e pouco. Acontece um tétrico torneio de violência entre etnias e grupos — brancos contra negros e árabes, árabes contra negros e judeus, neonazistas contra negros, árabes, judeus e o que estiver pela frente. Racismo não é novidade no continente, e nem é preciso invocar a velha tradição anti-semita e o seu paroxismo nazista. Na Europa desigual que emergiu da Segunda Guerra Mundial, portugueses, espanhóis, italianos, gregos e outros em fuga das regiões mais pobres eram discriminados onde procuravam os empregos que não tinham em casa, e o problema dos magrebinos na França é anterior à Segunda Guerra. Mas todos se integraram de um jeito ou de outro no país escolhido ou voltaram aos seus próprios países economicamente recuperados, e o velho racismo foi solucionado, ou pelo menos amenizado, pelo tempo e o progresso. O que assusta no novo racismo é a ausência de qualquer solução parecida à vista. Ele é econômico como o outro, claro. Existe na sua grande parte entre jovens marginalizados e sem perspectiva. Mas envolve cor e religião e ódios culturais novos, ou — no caso de judeus e muçulmanos — ódios antigos importados. E o tempo só piora o novo racismo. Caso curioso é o do futebol, que deveria estar contribuindo para o entendimento racial mas ajuda a deteriorá-lo. Não há grande clube europeu que não tenha um bom número de jogadores negros, que são ídolos das suas torcidas mas alvos dos insultos raciais das torcidas adversárias — que esquecem seus próprios ídolos negros na hora do xingamento. É nos estádios de futebol que tem havido os piores incidentes raciais. Na França fazem campanhas contra o preconceito e a violência, e contra as novas manifestações do anti-semitismo que tem sido uma infecção recorrente na história da Europa cristã. A luta parece em vão num mundo que, quanto mais cosmopolita fica, mais se retribaliza.
Luis Fernando Veríssimo, O GLOBO, 31.03.2005



b) A QUESTÃO DO ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO.

O crescimento vegetativo da população na União Européia é bastante lento, principalmente por causa das baixas taxas de natalidade que quase se igualam às taxas de mortalidade, também muito baixas. Em alguns países, como a Alemanha e a Itália, o crescimento vegetativo chega a ser negativo, por que a taxa de natalidade é inferior a taxa de mortalidade. Essas baixas taxas de natalidade, observadas em quase todo o continente, resultam de novos valores sociais e econômicos que começaram a surgir na Europa, após a Segunda Guerra Mundial.
Os horrores da guerra e, mais tarde, a ameaça constante de um conflito nuclear, aliados a um rápido crescimento econômico, influenciaram bastante a mudança de comportamento dos europeus em relação à procriação. De acordo com esses novos valores, ter muitos filhos poderia significar sacrificar a individualidade e o padrão de consumo da família, devido ao elevado custo de criação ou, ainda, interferir no desenvolvimento profissional da mulher no mercado de trabalho.
Uma das sérias conseqüências que podem advir das atuais taxas de crescimento vegetativo da Europa é a carência de mão-de-obra para o trabalho, além do custo econômico com a questão da previdência. À medida que a população envelhece e se retira do mercado de trabalho (por morte, doença ou aposentadoria) torna-se necessária a sua substituição. A população jovem seria, assim, incorporada à produção; contudo, como a taxa de natalidade é muito baixa, não existe o contingente de jovens necessário a essa reposição. Essa situação abre espaço à imigração de trabalhadores de países pobres, que vêem nesse processo uma solução para suas dificuldades e que por isso migram em grande escala para o continente europeu.

Da mesma maneira, as reduzidíssimas taxas de crescimento demográfico (obtidas subtraindo a taxa de mortalidade da taxa de natalidade) mostram a relação entre desenvolvimento econômico e comportamento demográfico: salvo algumas exceções, quanto maior o índice de desenvolvimento econômico, menor a taxa de crescimento demográfico do país. Esse fenômeno está de acordo com os interesses das economias de mercado, cuja competitividade exige famílias menores, pois, assim, os filhos não dificultam o êxito da carreira profissional de seus pais. Além disso, uma economia desenvolvida não precisa de um grande contingente de mão-de-obra, porque a maioria dos empregos é auto­
matizada, ou seja, substitui-se a força de trabalho com baixa escolaridade por máquinas ou robôs.
Outros elementos também explicam a acentuada redução do número de filhos: queda significativa da taxa de fertilidade das mu­lheres; alterações profundas na tradicional estrutura da família; diminuição acentuada do número de casamentos e aumento das uniões livres entre homens e mu­lheres (nessas uniões o número de filhos é sempre muito pequeno); novos medicamentos para evitar a gravidez; . universalização da educação; legalização do aborto e ingresso acentuado da mulher no mercado de trabalho, o que eliminou a idéia de que a maternidade é função essencial das mulheres.
José Willian Vesentini, Geografia Crítica – Vol. 4

PAÍS
Dados de 2000-2005
CRESCIMENTO
DEMOGRÁFICO
ALEMANHA
- 0,04%
ESPANHA
- 0,02%
ITÁLIA
- 0,1%
REINO UNIDO
0,1%
FRANÇA
0,3%
IRLANDA
0,9%

c) EUROPA: “UM CONTINENTE DESEMPREGADO”

Embora haja declínio em alguns países, o desemprego continua sendo o grande problema social na União Européia. O seu aumento foi resultado de uma série de fatores, entre os quais destacam-se os decorrentes do processo de desconcentração espacial da indústria e das transformações tecnológicas, além da expansão de políticas neoliberais pelo continente. A desconcentração refere-se à transferência de atividades industriais da Europa para outras partes do planeta, onde os custos de produção são menores, incluído neste caso o da mão-de-obra. As transformações tecnológicas referem-se à tendência à automação industrial, que libera mão-de-obra, provocando o desemprego tecnológico.
A elevação das taxas de desemprego no bloco, particularmente a partir da década de 1980, aliado ao aumento do número de imigrantes provenientes da Ásia, África a América Latina, agravou a questão dos excluídos, ou melhor, das pessoas que vivem abaixo das condições mínimas de sobrevivência. Trata-se, portanto, de União Européia, onde os traços do subdesenvolvimento se fazem cada vez mais presentes em meio a crescente exposição dos europeus à exclusão. Muito mais em razão do avanço do desemprego tecnológico, da fuga dos capitais industriais para a periferia do capitalismo, da ascensão ao poder de políticos de orientação neoliberal que propriamente em razão do incremento das imigrações oriundas dos países pobres.