2º REINADO – CRISE E FIM (1870-1889)
I – A Abolição da Escravidão:
Fim do tráfico apontava para o fim da escravidão.
Setores decadentes do Nordeste venderam sua mão-de-obra escrava e estabeleceram novas formas de trabalho.
Setor dinâmico do Oeste Paulista investiu na mão-de-obra imigrante (entrada mais vigorosa a partir de 1885).
Pressão internacional conjugada a pressão interna com o crescimento da campanha abolicionista (aparição de jornais, associações e propaganda em geral).
Escravidão criava uma fraqueza interna (exclusão da parcela escrava de um envolvimento enquanto nação), evidenciado na Guerra do Paraguai, além da sempre presente ameaça de revoltas escravas.
1871 – Lei do Ventre Livre (polêmica) – Um setor acreditava que a liberdade pela força de li podia gerar guerra entre raças(diferente de uma libertação por uma ação individual do senhor)
1885 – Lei dos Sexagenários – Estabelecia normas para libertação gradual de todos os escravos mediante indenização.
1888 – Fuga em massa de escravos nas fazendas paulistas apoiadas e incentivadas por ativistas liderados por Antônio Bento (caifazes).
Setor que mais se agarrava à escravidão era o dos barões do café do Vale do Paraíba devido à decadência da atividade e de seus plantéis de escravos comporem seu patrimônio e, muitas vezes, estarem hipotecados como garantia de empréstimos.
Tentativa de contemporização com os cafeicultores fluminenses apresentada por parlamentar paulista foi rejeitada, levando o presidente do Conselho, João Alfredo, propor a abolição sem indenização, o que acabou ocorrendo com a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.
Abolição levou a perda de apoio da base social dos barões do café fluminenses, mas estes já não tinham tanta força.
II – Republicanismo:
As idéias republicanas se desenvolveram por duas vias: uma no Rio de Janeiro e outra por São Paulo.
A data de organização do partido no Rio de Janeiro foi 1870. No Rio de Janeiro era um movimento republicano urbano, base social era composta de profissionais liberais e jornalistas, a grande maioria defendia uma transição pacífica, associavam a república a maior representação política, aos direitos e garantias individuais, à Federação e ao fim da escravidão. Não conseguia organizar-se como partido político sólido.
O PRP foi fundado em 1873. Em São Paulo o movimento republicano tinha sua base entre os cafeicultores do Oeste Paulista, que defendiam principalmente o federalismo, para terem mais campo de ação e não acreditavam que essa possibilidade pudesse ser levantada pela monarquia. Federação significava controle da política bancária, imigração e descentralização de rendas. Só vieram a assumir uma posição clara contra o trabalho escravo em 1887.
III – Questão Religiosa:
Um Conflito diante de Bula papal levou sacerdotes a se afastarem da monarquia.
A Igreja Católica se encontrava, pela Constituição de 1824, soa a situação do padroado (Imperador nomeava bispos, dava a palavra final, beneplácito, para a execução das decisões papais).
1864 – Proibição papal de permanência de maçons nos quadros da Igreja. Imperador rejeitou a bula do Papa. Bispos de Belém e Olinda rebelaram-se e foram presos e condenados.
1874-1875 – conflito resolvido com a substituição do Gabinete, anistia dos bispos e suspensão pelo Papa das proibições. Mas gerou um distanciamento da instituição da monarquia.
III – Questão Militar:
Mudança de composição da oficialidade a partir de 1850: cresceu o número de filhos de militares e de burocratas, decresce o número dos filhos da classe latifundiária, em paralelo, reduz-se o peso de militares junto ao governo.
Reorganização da Academia Militar levando a uma ênfase no debate intelectual e a uma brecha para o positivismo. Desde a década de 1850 os militares eram favoráveis à abolição, imigração, industrialização e contrários ao nepotismo.
Exército voltou prestigiado e reorganizado da Guerra do Paraguai.
A partir de 1883 surgiram vários conflitos com o governo.
1883 – O tenente-coronel Sena Madureira se manifestou publicamente contra as reformas no sistema de aposentadoria militar.
1884 – O mesmo tenente-coronel Sena Madureira convidou jangadeiro que participou da luta pela libertação dos escravos no Ceará e foi transferido para o Rio Grande do Sul.
1886 – Proibição aos militares de discutir publicamente problemas políticos e militares.
06/1887 – Organizado o Clube Militar.
Final de 1888 – Pedro II nomeou o Visconde de Ouro Preto, que apresentou um projeto de reforma política, em grande parte inspiradas nas idéias republicanas. Algumas das propostas da Reforma eram:
- ampliação do direito de voto para cidadãos alfabetizados, profissionalmente em exercício legitimamente comprovado e que usufruísse de plenos direitos civis e políticos;
- aumento do poder decisório dos municípios e das províncias;
- eletividade dos administradores municipais e escolha de presidente e vice-presidente das províncias através de lista proposta pelos eleitores;
- plena liberdade de culto e ensino;
- extinção do Senado vitalício;
- redução de impostos sobre exportações e a redução de fretes;
- sugeria-se a expansão dos estabelecimentos de crédito;
- nova Lei de Terras que facilitasse a difusão de pequenos e médios proprietários;
- redução do Conselho de Estado a uma função administrativa.
Parlamento recusou o projeto desencadeando o fechamento da Câmara e a convocação de eleições.
Os republicanos aproveitaram para divulgar o boato de violenta repressão aos oficiais do exército por parte do governo. Conseguem convencer Deodoro da Fonseca sobre a necessidade de derrubar o governo, o que vai se concretizar no dia 15 de novembro de 189, através de uma ação por parte de tropas militares.
sábado, 29 de setembro de 2007
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