2° reinado parte 2

EVOLUÇÃO POLÍTICA:
Fases:

A – Período da Consolidação (1840-1850)
B – Período da Conciliação (1850-1870)
C – Período de Crise (1870-1889)

Mantêm-se a política do restabelecimento da autoridade central e a defesa de integridade do Estado Imperial, por meio da submissão dos grupos rebeldes, pela força, por acordos, pela corrupção e o clientelismo. Os partidos que dominaram a cena política foram:

Partido Conservador – formado pela burocracia, grande comércio e a grande lavoura de exportação (Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco);
Partido Liberal – formado por profissionais liberais urbanos, agricultores ligados ao mercado interno e das áreas mais recentes de colonização.

Principais fatos políticos:

03/11/1841 – Reforma do Código do Processo Criminal - transferiu-se as principais atribuições criminais a delegados e subdelegados vinculados ao Ministério da Justiça;
23/11/1841 – Recria-se o Conselho de Estado;
19/10/1850 – Subordinação da Guarda Nacional ao Ministro da Justiça - Os oficiais passam a ser escolhidos pelo governo central ou pelos presidentes das províncias.

Entre 1840 a 1848 ocorreu uma sucessão de gabinetes liberais e conservadores, na verdade os liberais (antigos progressistas) faziam mais propaganda do que uma discussão mais séria.

1842 – Revoltas em São Paulo e Minas Gerais, mostra ainda que não existia um consenso.
1844 – Coroa incorpora antigos revoltosos no governo, demonstração que o governo podia coordenar divergências intraclasses.
1847 – Criou-se a figura do Presidente do Conselho de Ministros indicado pelo Imperador. Este forma o ministério. Quando a Câmara não apoiava o Conselho, o imperador dissolvia a Câmara e convocava novas eleições, em geral fraudadas. Era o chamado “Parlamentarismo às avessas”.
1848 – Eclosão da Revolução Praieira, que ocorre concomitante à onda de revoluções democráticas na Europa. Teve sua origem nas dificuldades econômicas e sociais e na concentração fundiária e teve como base, no campo, senhores de engenho liberais revoltados com a perda do controle para os conservadores. Apresenta novidades na defesa do voto universal e na defesa da garantia do trabalho.

A Política Externa durante o Segundo Reinado

A principal crise diplomática se deu com a Inglaterra e ficou conhecida como a Questão Christie. Os fatores que levaram a semelhante situação devem-se em termos econômicos a um conjunto de elementos que foram se somando. Em primeiro lugar o café reduziu a dependência econômica do Brasil com a Inglaterra devido ao fato de outros países serem os principais consumidores e aos superávits comerciais obtidos. Junte-se a isso a crise em relação ao tráfico (de 1827 a 1850), a não renovação do Tratado de Comércio de 1826 em 1842 e na implantação da Tarifas Alves Branco em 1844.
Em 1861 um navio inglês naufragado no Rio Grande do Sul teve sua carga roubada. O embaixador inglês no Rio de Janeiro, William Dougal Christie, exigiu acompanhamento inglês e indenização do governo brasileiro. Em 1862 outro evento veio tencionar ainda mais as relações entre o embaixador e governo, ocorreu a prisão de alguns marinheiros ingleses arruaceiros. Christie exigiu o pagamento da carga roubada do navio naufragado, a demissão dos policiais envolvidos na prisão dos marinheiros e desculpas oficiais. Diante da negativa do governo em relação a questão dos oficiais mandou navios de guerra aprisionarem cinco navios brasileiros no porto do Rio de Janeiro.
Por determinação do governo imperial, o representante brasileiro em Londres pediu explicações pela atitude de Christie. A Inglaterra não pediu desculpas pelo incidente o que levou o Brasil a romper relações diplomáticas com a mesma. Em relação a questão dos oficiais foi submetida ao arbitramento do rei Leopoldo I da Bélgica. O laudo do rei belga foi totalmente a favor do Brasil. Em 1865, as relações entre os dois países foram reatadas.

Conflitos na Região Platina

Os problemas nessa região foram herdados do período colonial (interesse pelo contrabando de prata, conquista do Uruguai por D. João), além do interesse pelo livre acesso pelo rio Paraguai.
Entre 1825 a 1828 ocorreu o processo de independência da província Cisplatina do Brasil, que teve o apoio da Argentina, interessada em aglutinar a região ao seu território. A Inglaterra interveio. Argentina e Brasil reconheceram a independência da República Oriental do Uruguai.
Em 1850 o Brasil se sentiu ameaçado pela aliança entre Argentina e Uruguai (Rosas e Oribe). Tinha medo de que se criasse um grande estado rival nas suas fronteiras, o que se somava um certo desejo de revanche do governo imperial em vista do apoio platino aos farroupilhas. Além disso, a formação de um poderoso estado platino poderia Ter um efeito separatista sobre as províncias do sul. Por último, a aproximação entre os dois países platinos foi percebida como um rompimento do Tratado de 1828 que tinha posto fim a Guerra da Cisplatina.
O conflito entre o Brasil e os dois países durou de 1851 a 1852. Aliado ao Brasil havia o partido colorado uruguaio ( formado por comerciantes adeptos do liberalismo e da aproximação com potências estrangeiras e as províncias de Entrerriós e Corrientes (seus dirigentes faziam oposição a Rosa por serem contrários a centralização). Com a vitoria brasileira os governantes depostos, a aliança entre os dois países foi desfeita e o Brasil exigiu retificações em seu favor.
Um novo conflito, o mais importante de todos os vividos nesta região no período, surgiu em 1864 com o Paraguai e se estendeu até 1870. Este conflito se inicia com a invasão brasileira ao Uruguai e a deposição de Aguirre, governante do Uruguai, que pede apoio a Francisco Solano López. O motivo da invasão brasileira foi motivada aparentemente com a posição do governo uruguaio de não controlar incidentes na fronteira.
Francisco Solano Lopez tinha como objetivo diminuir o poder de Buenos Aires, controlar o máximo possível o Uruguai, alcançar uma saída para o mar e controlar o curso superior do Paraná-Paraguai.
O Paraguai toma a ofensiva, em 1864, invadindo e ocupando a província de Mato Grosso. O Brasil se alia ao Uruguai e à Argentina formando a Tríplice Aliança e toma empréstimos junto à Inglaterra e à França.
Os resultados dessa guerra foram: o alto custo da guerra com o aumento do endividamento externo brasileiro; a destruição da população e da economia paraguaia; o fortalecimento do Brasil na região; o reconhecimento da Argentina como aliada (embora perdurassem algumas dificuldades) e a reorganização do exército.