Liberalismo

TEXTO SOBRE LIBERALISMO E CRISES REVOLUCIONÁRIAS EUROPÉIAS NO SÉCULO XIX
As Idéias Liberais e Nacionalistas

“De fato, no campo material trava-se a luta pela implantação do liberalismo econômico que se caracteriza pela livre empresa, pela abstenção do estado, pela eliminação dos entraves e barreiras à livre circulação das mercadorias, proibindo-se, por outro lado, os sindicatos por constituírem interferência na liberdade de contrato entre patrões e empregados. Trata-se, em suma, de abolir todo e qualquer entrave ao desenvolvimento capitalista, daí o entusiasmo do empresário burguês por essa idéias liberais.
No plano político, o ideário do liberalismo coloca em lugar de destaque a garantia das liberdades fundamentais, consideradas como inerentes a pessoa humana e depois, como um meio de assegurar essa liberdade, configura-se a necessidade de uma constituição e da divisão de poderes, garantindo-se o direito de representação apenas aos setores considerados como “ativos”, isto é, proprietários, empresários e indivíduos de rendas mais elevadas.
Quase sempre o modelo entrevisto é o da monarquia constitucional, apoiada no sufrágio censitário, pois, na verdade, a república aparecia sempre, ao longo de quase todo o século XIX, como algo perigoso e ameaçador, dado o rompimento que representa com a tradição e o conservadorismo, além de trazer para muitos, mais ou menos implícita, a idéia de sufrágio universal (masculino), coisa inaceitável para as classes dominantes que temem a participação dos “cidadãos passivos” no processo político, por considerarem que são os mesmos um instrumento fácil de demagogia e de ameaça às posições conquistadas. República e sufrágio universal identificavam-se aos olhos da maioria burguesa e aristocrática com a “mentalidade jacobina”, cuja expressão máxima teria sido o “terror” e a tirania das assembléias populares destituídas de preparo político e de condições econômicas, sendo conduzidas apenas pelos seus sentimentos mais baixos e violentos. Isso colocaria em xeque dois outros princípios básicos da ideologia liberal: a propriedade e a segurança.
Para o liberalismo, é evidente que não se colocava o problema da igualdade em termos sociais e muito menos em termos econômicos. A igualdade e a própria liberdade são sempre subentendidas em termos estritamente políticos e jurídicos. Caberia ao socialismo, numa outra linha de pensamento, colocar na ordem do dia a chamada “questão social” em oposição à questão política que discute apenas as modalidades institucionais necessárias à prática do Liberalismo.
O nacionalismo pode ser considerado como uma “resultante da aplicação do princípio da liberdade individual às coletividades que são as nações.”[1] As nações, como os indivíduos, têm direito a ser livres e gozar de autodeterminação. Desse modo, as nações divididas em vários estados devem unificar-se, enquanto as que se encontram submetidas a um Estado devem libertar-se e constituir-se em unidades políticas autônomas.
O nacionalismo é um produto dos mais representativos da revolução burguesa, pois foi ao longo da crítica e da oposição aos regimes absolutistas que se configurou com nitidez a oposição crescente entre a “Nação” e o “Rei”, representando tal fato uma espécie de tomada de consciência coletiva dos direitos e reivindicações populares à liberdade e à igualdade, face ao autoritarismo e ao despotismo dos monarcas absolutistas. Na prática, quando se trata de precisar o conceito de “nação”, várias são as interpretações que se colocam.

Movimentos Revolucionários na Europa

A série de agitações e movimentos revolucionários que caracterizam a sociedade européia após 1815 está ligada à insatisfação burguesa ante o estatuto político e social fixado em 1815 pelas forças conservadoras, insatisfação esta que nada mais é do que a tradução, no plano social e ideológico, dos antagonismos suscitados pelo rápido desenvolvimento da produção capitalista industrial.
Poder-se-ia acrescentar ainda a tais determinantes a influência, acelerada ou não, dado o caso, das oscilações cíclicas, conforme e possível verificar-se facilmente através do exame das principais tendências da época a partir dos movimentos de preços e salários.
(...) De qualquer modo, preocupar-nos-emos aqui, apenas, com as grandes crises revolucionárias, que são principalmente as de 1819-1822, as de 1830-1833 e as de 1848-1850.
De 1815 a 1819 subsiste na Europa, especialmente na Alemanha, Itália e França, uma agitação revolucionária quase sempre latente, que se traduz por vezes em manifestações públicas e, principalmente, em atividades secretas revolucionárias.
Em 1819 têm início movimentos revolucionários na Alemanha, que no ano seguinte se propagam a Nápoles, Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Embora circunstâncias específicas sejam naturalmente típicas de cada um desses movimentos, o fato é que em todos eles predomina a luta pelos princípios liberais, provocando, em contrapartida, a pronta reação das forças conservadoras através dos diversos Congressos, que se reúnem nessa época. Apenas o caso da independência grega coloca em xeque a entente austro-russa, que se estabelece nessa ocasião para fazer face ao “perigo revolucionário”.
A repressão na Alemanha, a intervenção austríaca em Nápoles e a intervenção francesa na Espanha conseguem, até 1823, sufocar praticamente os diversos movimentos revolucionários desse período, com exceção, provisoriamente, de Portugal e Grécia, seguindo-se então uma época de dura repressão, principalmente na Espanha e na Itália.
Os movimentos revolucionários iniciados em 1830, a partir das jornadas de julho na França, assumem maior importância no caso da revolta dos belgas contra o domínio holandês e da revolta polonesa contra o domínio russo. Tais movimentos em parte vitoriosos repercutem na Itália e na Alemanha, embora limitados apenas a algumas regiões. As forças da reação conseguem restaurar a antiga ordem de coisas, com exceção da França e da Bélgica. Tem início um novo período de repressão que, salvo exceções, se prolonga até 1848.
As revoluções de 1848 assinalam o ponto culminante dos movimentos liberais e nacionais, produzindo-se então não só a revolução de fevereiro na França, como também grandes surtos revolucionários, de caráter ao mesmo tempo liberal e nacional, na Itália e na Alemanha, enquanto que no Império austríaco as diversas nacionalidades procuram adquirir autonomia ou independência, destacando-se a revolução húngara, esmagada pela intervenção russa.
O insucesso das revoluções românticas de 1848, chamadas também, como no caso alemão, da “revolução dos intelectuais” [2], cede lugar a uma era que se poderia denominar de época do “realismo e do nacionalismo”[3], caracterizada pela progressiva execução das políticas de unificação da Itália e da Alemanha, empreendidas por governos predominantemente conservadores. Nesse período, os ideais liberais entram parcialmente em recesso, enquanto que a exaltação nacionalista ganha novo impulso.
Encerrando este período, pode-se colocar o episódio revolucionário constituído pela Comuna de Paris como uma espécie de marco divisório a assinalar o fim das revoluções burguesas e o início das revoluções predominantemente proletárias que irão caracterizar épocas posteriores. Essa transição já é observável na própria França durante os acontecimentos de 1848, bastando para isso compararmos as jornadas de fevereiro, predominantemente burguesas, às jornadas de junho, basicamente proletárias.”( extraído de FALCON, Francisco & MOURA, Gerson. A formação do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro, Campus, 1989
[1] RENOUVIN, P. Histoire des rélations internationales. Le XIXe siècle, lère partie. Paris, Hachette, 1954. DUROSELLE, J. B. Introduction à l’histoire des rélations internartionales. Paris, ª Colin, 1964.
[2] NAMIER, L. 1848: the revolution of the intellectuals. Londres, Cumberlege, 1944.
[3] BINKLEY, R. Realism and nationalism. Nova Iorque, Harper, s/d.